Muitos colegas professores estão preocupados sobre essa lei de terceirização. Eu também estaria. Nenhum professor merece passar a vida toda como temporário.
A primeira coisa a se fazer é entender sobre essa lei. Deixar de existir concursos para cargos públicos seria inconstitucional, veja o que diz o artigo 37 da constituição:
Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:
II – a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração…
Estive pesquisando em vários sites e em resumo, essa lei está mais direcionada para o setor privado. Isso quer dizer que os concursos públicos existirão.
A exemplo disso foi a SEDUC do Pará que divulgou no dia 1 de abril que haverá concurso público com mais de 2 mil vagas para contratação de professores.
Então, é continuar estudando e está preparado para quando o edital sair.
