1 – TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS
1.1 – O (a) contratante: portador (a) do documento informado e devidamente cadastrado em nosso banco de dados e identificado (a) pelos seus códigos de acesso, doravante chamado de USUÁRIO e SENHA.
1.2 – Estes Termos e Condições Gerais aplicam-se ao uso dos produtos e serviços oferecidos pelos serviços de PROF. LUIZ CARLOS MELO E EQUIPE. Todo contratante que pretenda utilizar os serviços PROF. LUIZ CARLOS MELO E EQUIPE deverá aceitar os Termos e Condições Gerais, e todas as demais políticas que o regem.
1.3 – O PROF. LUIZ CARLOS MELO E EQUIPE poderá, eventualmente, modificar os termos dos serviços ora disponibilizados para melhorias do serviço prestado, enquanto o (a) assinante poderá entrar em contato por escrito, através de e-mail (preparaconcursos10@gmail.com), para solicitar informações sobre mudanças efetuadas.
2 – SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELO PROF. LUIZ CARLOS MELO E EQUIPE
2.1 – O PROF. LUIZ CARLOS MELO E EQUIPE disponibiliza o serviço de MATERIAIS DIGITAIS via internet. Ao adquirir os MATERIAIS o cliente receberá em seu e-mail os dados de acesso (link da plataforma virtual, login e senha). É importante que o(a) CONTRATANTE verifique no seu e-mail, a caixa de spam e a lixeira, pois os dados de acesso poderão chegar nelas.
2.2 – O sistema do site requisitará o USUÁRIO e SENHA, que são cadastrados no momento da matrícula, para acesso à ÁREA DO ALUNO. O aluno acessará a área de login através de link específico recebido no e-mail, a partir da aprovação da compra.
3 – DEVERES E DIREITOS DA CONTRATADA
3.1 – O PROF. LUIZ CARLOS MELO E EQUIPE permitirá acesso 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, pelo período correspondente a cada MATERIAL, conforme divulgado na área de informações do respectivo MATERIAL.
3.2 – O PROF. LUIZ CARLOS MELO E EQUIPE se obriga a disponibilizar o serviço de acesso contratado pelo(a) assinante, podendo, eventualmente, o acesso sofrer interrupções devido a: (a) indisponibilidade gerada por problemas do responsável pela conexão do site à rede da internet; (b) casos fortuitos que impeçam a prestação dos serviços; (c) falta de fornecimento de energia elétrica; (d) problemas técnicos e/ou operacionais que exijam o desligamento temporário do sistema, ajustes que previnam ocorrências de falhas no sistema de transmissão e/ou roteamento no acesso à internet; (e) melhoramentos do serviço que exijam suspensão temporária do site.
3.3 – Não é de responsabilidade do PROF. LUIZ CARLOS MELO E EQUIPE o não funcionamento do computador, tablet, celular e afins do (a) contratante, o (a) qual, ao adquirir o MATERIAL, deverá estar atento ao bom funcionamento da sua máquina (vídeo, som), bem como aos programas e softwares necessários para o acesso AOS MATERIAIS.
3.4 – O PROF. LUIZ CARLOS MELO E EQUIPE reserva o direito de interromper seus serviços educacionais caso o (a) assinante tente burlar o sistema de segurança de computadores aos quais não tenha autorização de acesso ou tente compartilhar seu acesso com outras pessoas.
3.5 – O PROF. LUIZ CARLOS MELO E EQUIPE se reserva o direito de excluir qualquer cadastro que não esteja dentro da política de utilização.
3.6 – Todas as informações adicionais sobre o MATERIAL adquirido serão enviadas no e-mail cadastrado pelo (a) contratante, bem como informações da situação cadastral.
3.7 – O PROF. LUIZ CARLOS MELO E EQUIPE não será responsável por eventuais danos decorrentes do ACESSO ILÍCITO por terceiros ou hackers ao site valendo-se do uso do USUÁRIO e SENHA, que é de uso exclusivo do (a) assinante.
3.8 – O material de apoio ao (à) contratante é fornecido no estado em que se encontra, não podendo ser feita qualquer cópia por reserva dos direitos autorais, sem qualquer garantia expressa ou implícita de qualquer tipo incluindo as garantias de adequação ao mercado, ausência de infração de propriedade intelectual ou adequação a um propósito específico.
3.9 – A equipe do PROF. LUIZ CARLOS MELO E EQUIPE tem conhecimento de que as máquinas possuem vida útil e também que, ao longo dessa vida, elas podem apresentar falhas. Inevitavelmente fontes de alimentação queimam, HDs podem morrer, memórias podem dar defeito, redes podem perder pacotes, entre outros problemas possíveis de acontecer. Nós nos preparamos para prever e evitar essas falhas, mas nem sempre é possível. Assim, em nenhum caso o PROF. LUIZ CARLOS MELO E EQUIPE poderá ser responsabilizado por quaisquer danos, como lucros cessantes, interrupção de negócios ou perda de informação que resultem do uso ou da incapacidade de usar os materiais, mesmo que o PROF. LUIZ CARLOS MELO E EQUIPE tenha sido avisado da possibilidade de tais danos.
4 – DEVERES E DIREITOS DO (A) CONTRATANTE
4.1 – O (a) contratante será responsável pela correta utilização do seu USUÁRIO e SENHA, que são de uso exclusivo.
4.2 – O (a) contratante deverá providenciar, por conta própria, o acesso à internet.
4.3 – Os dados pessoais, entre eles seu CPF ou, caso não tenha, o CPF de um responsável, e os dados para cobrança informados pelo (a) contratante são de sua total responsabilidade, arcando com as sanções civis e penais que eventualmente gerarem.
4.4 – Ao se cadastrar, o (a) contratante compromete-se a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas, conforme solicitado nas páginas de registro.
4.5 – O (a) contratante deverá OBSERVAR AS INFORMAÇÕES sobre o funcionamento do site ao adquirir. No caso de dúvidas ou problemas, ainda que no decorrer do contrato, estas deverão ser relatadas no e-mail indicado na área de contato do site, e a equipe técnica do PROF. LUIZ CARLOS MELO E EQUIPE terá o prazo de até 24 (vinte e quatro) horas para iniciar o atendimento.
4.6 – O (a) contratante assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos e desvio de conduta como aluno do PROF. LUIZ CARLOS MELO E EQUIPE, respondendo ainda por atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio de uso do seu USUÁRIO e SENHA de acesso.
4.7 – Como contraprestação pelos serviços deste contrato, o (a) contratante deverá pagar ao PROF. LUIZ CARLOS MELO E EQUIPE a quantia constante no ambiente da matrícula, de acordo com a forma escolhida.
5 – PLANOS E FORMAS DE PAGAMENTO
5.1 – Todos os Planos e Formas de Pagamento são apresentadas no site e as informações fornecidas pelo usuário são de total responsabilidade do (a) contratante.
5.2 – O meio de cobrança que o PROF. LUIZ CARLOS MELO E EQUIPE utiliza é o PAGSEGURO, HOTMART/BCASH, MERCADOPAGO e a liberação de acesso às aulas ocorrerá quando o sistema acusar a conclusão do pagamento. Se o meio de pagamento escolhido for BOLETO BANCÁRIO, o sistema tem até 3 (três) dias úteis para comunicar o pagamento, quando estão se dará a liberação do acesso ao curso.
5.3 – Havendo quaisquer impedimentos ao pagamento da assinatura por motivo de responsabilidade do (a) contratante, o PROF. LUIZ CARLOS MELO E EQUIPE reserva-se o direito de suspender por tempo indeterminado os serviços previstos neste contrato e obriga-se a avisar por e-mail ao usuário para que o mesmo proceda a regularização da pendência.
5.4 – Em caso de não regularização da situação da assinatura, o PROF. LUIZ CARLOS MELO E EQUIPE estará autorizado a manter suspenso o acesso por tempo indeterminado.
6 – SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO
6.1 – A presente assinatura vigorará pelo tempo descrito nas informações de cada MATERIAL.
6.2 – Em respeito ao Código de Defesa do Consumidor, o (a) assinante tem o prazo de até 07 (sete) dias a partir da data da compra para cancelar o serviço sem qualquer ônus e com a devolução do valor pago. Porém, damos ao cliente o prazo de 10 (dez) dias para cancelamento do serviço.
6.3 – Fora do prazo citado acima, não haverá devolução do valor pago.
7 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE
7.1 – Coletamos informações para fornecer serviços melhores a todos os nossos usuários. Se possível, preencha todo questionário de forma correta quando solicitado.
7.2 – Não compartilhamos informações pessoais com empresas, organizações e indivíduos externos à equipe PROF. LUIZ CARLOS MELO E EQUIPE.
O termos de adesão, definido como Regras Gerais, acordado entre as partes, será regido pelas leis da República Federativa do Brasil.