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Questão 01 – Simulado LDB com questões comentadas
1 | CEBRASPE (CESPE)
O art. 33 da Lei n.o 9.394/1996 dispõe que “O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental,
assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo”. Nos termos desse dispositivo legal, a matrícula facultativa no ensino religioso corresponde à
a) obrigatoriedade de ter religião para cursar a disciplina.
c) não obrigatoriedade de ter religião para cursar a disciplina.
d) não obrigatoriedade de matrícula na disciplina.
e) não obrigatoriedade de a escola oferecer a disciplina.
Questão 2 – LDB com questões comentadas
2 | MÉTODO
Sobre o ensino religioso no ensino fundamental, assinale a alternativa incorreta:
a) A matrícula para o ensino religioso é facultativa;
b) O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, não sendo vedadas as práticas do proselitismo;
c) Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores;
d) Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso;
