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Questão 01 – Simulado LDB com questões comentadas
1 | Instituto AOCP
Segundo a Constituição Federal, no que diz respeito à educação, cultura e desporto, assinale a alternativa correta.
a) O ensino será ministrado com base, dentre outros, no princípio da valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso, de regra, por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.
b) As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
d) O dever do Estado com a educação será efetivado mediante garantia de, dentre outras, educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 18 (dezoito) anos de idade, assegurada, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
e) A União aplicará, anualmente, nunca menos de vinte e cinco, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios dezoito por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e no desenvolvimento do ensino.
Questão 2 – LDB com questões comentadas
2 | FEPESE
Consta no artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013) que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos:
a) 6 aos 17 anos de idade.
b) 4 aos 17 anos de idade.
c) 4 aos 14 anos de idade.
d) 3 aos 17 anos de idade.
e) 2 aos 14 anos de idade.
