Autor: Dhiego

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Questão 01 – Simulado LDB com questões comentadas

1 | AMEOSC
O ensino fundamental obrigatório, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por
objetivo a formação básica do cidadão, e tem a duração de:

a) 8 (oito) anos.
b) 7 (sete) anos.
c) 9 (nove) anos.
d) 10 (dez) anos.

Questão 2 – LDB com questões comentadas

2 | MS CONCURSOS
Sobre as incumbências das instituições de ensino mencionadas na LDB (Leis
de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira), é incorreta qual alternativa?

a) Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas.
b) O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 5 (cinco) anos de idade.
c) O currículo do ensino fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes.
d) A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula.

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Questão 01 – Simulado LDB com questões comentadas

1 | VUNESP
De acordo com o artigo 29 da Lei Federal no 9.394/96, a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, a ação da família e da comunidade.

A alternativa que preenche adequadamente as lacunas do texto é:

a) 5 (cinco) … amparando
b) 5 (cinco) … substituindo
c) 5 (cinco) … complementando
d) 6 (seis) … combatendo
e) 6 (seis) … contrapondo

Questão 2 – LDB com questões comentadas

2 | VUNESP
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal no 9.394/96), Art. 29, a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até , em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e , complementando a ação da família e . Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.

a) 4 (quatro) anos … social … da comunidade
b) 5 (cinco) anos … cultural … do município
c) 5 (cinco) anos … social … da comunidade
d) 6 (seis) anos … cultural … da comunidade
e) 6 (seis) anos… social … do município

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Questão 01 – Simulado LDB com questões comentadas

1 | FUNRIO
Leia o artigo referido a Lei no 11.645/08, que modifica parte do texto da LDB, e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:

“Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
[…]
§ 2o Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de _____________.”

a) Educação artística e de literatura e história brasileiras.
b) Educação artística, história e geografia brasileira e literatura nacional.
c) Literatura, português, história e geografia nacionais.
d) Temas transversais comuns às áreas de humanas.
e) Linguagens, história, ensino religioso e literatura nacional.

Questão 2 – LDB com questões comentadas

2 | AOCP
De acordo com a Lei n° 9394/96, nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. Esse estudo deverá:

a) ter como conteúdo programático os grupos étnicos indígenas, negros e europeus.
b) ser um conteúdo programático que aborde especificamente a contribuição social dos negros na formação do povo brasileiro.
c) ser uma prerrogativa do componente curricular de história.
d) ser ministrado pelos componentes curriculares de arte, geografia e história.
e) ser ministrado por todos os componentes curriculares, em especial nas áreas de educação artística, literatura e história brasileiras.

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Questão 01 – Simulado LDB com questões comentadas

1 | VUNESP

Tomando-se como fundamento o art. 24, inciso I, da LDBEN, Lei no 9.394/96, a educação básica brasileira, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com a seguinte regra: A carga horária mínima anual será de __________ horas, distribuídas por um mínimo de dias de efetivo trabalho escolar, excluindo o tempo reservado aos ________ finais, quando houver.

a) 800 (oitocentas)… 200 (duzentos)… exames
b) 1 000 (hum mil)… 200 (duzentos)… estudos de recuperação
c) 1 200 (hum mil e duzentas)… 180 (cento e oitenta), exames
d) 1 200 (hum mil e duzentas)… 200 (duzentos)… estudos de recuperação
e) 1 200 (hum mil e duzentas)… 200 (duzentos)… exames

Questão 2 – LDB com questões comentadas

2 | IBAM
Responda a questão a seguir considerando a Lei no 9.394, de 20/12/96 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

a) a carga horária mínima anual será de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais. quando houver.
b) a carga horária mínima anual será de setecentas e vinte horas, distribuídas por um mínimo de  cento e oitenta dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
c) a carga horária mínima anual será de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de cento e sessenta dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
d) a carga horária mínima anual será de mil horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de  efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

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Questão 01 – Simulado LDB com questões comentadas

1 | FUNDATEC

As instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se nas seguintes categorias administrativas:

I. Públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público.
II. Privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.
III. Comunitárias, na forma da Lei.

Quais estão corretas?

a) Apenas I.
b) Apenas II.
c) Apenas III.
d) Apenas I e II.
e) I, II e III.

Questão 2 – LDB com questões comentadas

2 | CONSEP

As instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se nas seguintes categorias
administrativas:

I. Públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo
poder público;
II. Privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou
jurídicas de direito privado;
III. Filantrópicas, na forma da lei;
IV. Educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;

Das alternativas assinale a correta:

a) I, IV estão corretas;
b) III, IV estão corretas;
c) I, III, IV estão corretas;
d) I, II estão corretas;

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Questão 01 – Simulado LDB com questões comentadas

1 | FADESP

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que os sistemas municipais de ensino compreendem, entre outras, as instituições

a) de ensino fundamental e médio existentes no município.
b) de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
c) de educação superior criadas e mantidas pelo município.
d) normativas de educação, cultura e desportos.

Questão 2 – LDB com questões comentadas

2 | SELECON

Os sistemas municipais de ensino compreendem:

a) instituições e órgãos de educação estaduais, instituições privadas de Ensino Fundamental e Médio e instituições de Ensino Superior municipais
b) instituições de Ensino Superior e de Educação Básica municipais, além de órgãos de controle como Conselho Tutelar e Conselho Municipal de Educação
c) instituições privadas de Educação Infantil e instituições e órgãos de educação municipais, com exceção das instituições de Ensino Superior
d) instituições municipais de educação dos poderes executivo, legislativo e judiciário, além de instituições de ensino privadas do município

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Questão 01 – Simulado LDB com questões comentadas

1 | FUNDATEC

Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem, EXCETO:

a) Os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal, respectivamente.
b) As instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada.
c) As instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal.
d) Os órgãos de educação infantil filantrópicas, mantidas pelo Poder Estadual.
e) As instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público Estadual e pelo Distrito Federal.

Questão 2 – LDB com questões comentadas

2 | MÉTODO

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB no 9394/1996, preconiza a existência de sistemas municipais, estaduais e federal de ensino. Sobre a composição dos sistemas de ensino, assinale V para a afirmativa verdadeira, e F para a afirmativa falsa:
(  ) Os sistemas municipais compreendem as instituições de ensino fundamental criadas pela iniciativa privada
(  ) O sistema federal compreende as instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada.
(  ) Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreende as instituições de
educação superior mantidas pelo Poder Publico
(  ) Os órgãos municipais de educação fazem parte do sistema de ensino dos Estados e do Distrito Federal.

Assinale a opção com a sequência correta das afirmativas:

a) F, V, F, V
b) V, V, F, F.
c) F, V, V, F
d) V, F, F, V

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1 | CETREDE
Na perspectiva do artigo 16 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o sistema federal de ensino compreende:

a) instituições de ensino mantidas pela União; instituições de educação superior criadas pela iniciativa privada; órgãos federais de educação.
b) instituições de ensino federais; instituições particulares e estaduais; órgãos municipais de educação.
c) faculdades particulares; instituições de educação superior criadas pela iniciativa privada; órgãos federais de educação.
d) MEC; INEP e faculdades particulares.

Questão 2 – LDB com questões comentadas

2 | Do ponto de vista organizacional, o Sistema Federal de Ensino compreende:

a) Faculdades isoladas; centros de educação tecnológica; institutos federais; e universidades.
b) Faculdades integradas; institutos superiores de educação; e universidades.
c) Faculdades integradas; centros universitários; universidades; institutos federais de educação; e centros federais de educação tecnológica.
d) Instituições federais de ensino superior (ifes); IES mantidas pela iniciativa privada; e órgãos federais de educação superior.
e) Institutos e centros universitários; universidades; e institutos de educação, ciência e tecnologia.

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Questão 01 – Simulado LDB com questões comentadas

1 | AMEOSC
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) é a legislação que regulamenta o sistema educacional (público ou privado) do Brasil (da educação básica ao ensino superior).

A respeito dessa Lei, assinale a opção INCORRETA:

a) O acesso à educação básica obrigatória é direito público não subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.
b) A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
c) A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
d) Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.

Questão 2 – LDB com questões comentadas

2 | IDECAN

A política de gestão democrática do ensino posta em ação a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei no 9.394/96) surge em oposição ao modelo burocrático, centralizado e hierarquizado, e em defesa do apelo a um padrão administrativo com base em direitos efetivados, tendo em vista a descentralização, a autonomia, a transparência e a participação da comunidade na tomada de decisões no processo educativo. A LDB contempla a gestão democrática na educação básica, prevendo que:

I. O ensino será ministrado com base no princípio da gestão democrática do ensino público, na forma da LDB e das demais legislações dos sistemas de ensino.
II. Os sistemas de ensino definirão as normas de gestão democrática do ensino público, de acordo com suas peculiaridades e conforme o princípio da participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; e, da participação da comunidade local em conselhos escolares ou equivalentes.
III. Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais do direito financeiro público.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

a) I, II e III.
b) I, apenas.
c) I e II, apenas.
d) II e III, apenas.

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Questão 01 – Simulado LDB com questões comentadas

1 | AMEOSC

A Lei No 9 394/96 determina que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

I – participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
II – participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

Dos itens acima:

a) Apenas o item I está correto.
b) Apenas o item II está correto.
c) Ambos os itens estão incorretos.
d) Ambos os itens estão corretos.

Questão 2 – LDB com questões comentadas

2 | OBJETIVA CONCURSOS
De acordo com a Lei no 9.394/1996 – LDB, os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

I. Participação exclusiva dos profissionais da educação em conselhos escolares ou equivalentes.
II. Participação das comunidades escolar e local na elaboração do projeto pedagógico da escola.

a) Os itens I e II estão corretos.
b) Somente o item I está correto.
c) Somente o item II está correto.
d) Os itens I e II estão incorretos.

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