#23 Simulado LDB | Questões de Concurso Comentadas

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Questão 01 – Simulado LDB com questões comentadas

1 | CETREDE
Segundo a LDB, a quem incumbirá a elaboração do Plano Nacional de Educação?

a) Ao Distrito Federal em colaboração com a União.
b) A União com estados e municípios.
c) Aos estados e municípios.
d) A União em colaboração com estados, Distrito Federal e os municípios.

Questão 2 – LDB com questões comentadas

2 | |Instituto Consulplan
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei no 9.394/ 1996, estabelece a finalidade da educação no Brasil, como esta deve estar organizada, quais são os órgãos administrativos responsáveis, os níveis e as modalidades de ensino, dentre outros aspectos em que se define e se regulariza o sistema de educação brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição. Considerando o exposto, os municípios incumbir-se-ão de:

a) Oferecer a educação infantil e o ensino fundamental, assegurar com prioridade o ensino médio.
b) Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o ensino fundamental.
c) Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.
d) Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o ensino fundamental e médio.

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Simulado LDB – 200 Questões de 2023
Simulado BNCC – 200 Questões
Simulado AVALIAÇÃO – 200 Questões
Simulado PLANEJAMENTO E PLANO DE AULA – 200 Questões
Simulado TENDÊNCIAS PEDAGÓGICAS – 200 Questões
Simulado DIDÁTICA – 200 Questões
Simulado CURRÍCULO ESCOLAR – 200 Questões
Simulado CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS - 200 Questões

#22 Simulado LDB | Questões de Concurso Comentadas

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Questão 01 – Simulado LDB com questões comentadas

1 | CETREDE
Segundo a LDB, a quem incumbirá a elaboração do Plano
Nacional de Educação?

a) Ao Distrito Federal em colaboração com a União.
b) A União com estados e municípios.
c) Aos estados e municípios.
d) A União em colaboração com estados, Distrito Federal
e os municípios.

Questão 2 – LDB com questões comentadas

2 | No que diz respeito à organização da educação nacional cabe à União, aos Estados, ao
Distrito Federal e aos Municípios a organização, em regime de colaboração, dos
respectivos sistemas de ensino. Esses terão liberdade de organização nos termos da Lei
no 9394/96.

Sendo assim, a União incumbir-se-á de

a) articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da
sociedade com a escola.
b) organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal
de ensino e o dos territórios.
c) oferecer a educação infantil e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a
atuação em outros níveis de ensino.
d) definir, com os Municípios, formas de colaboração na oferta do ensino, as quais
devem assegurar distribuição proporcional.
e) deliberar normas de gestão democrática do ensino público na educação básica, de
acordo com as peculiaridades de cada estabelecimento de ensino.

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Simulado DIDÁTICA – 200 Questões
Simulado CURRÍCULO ESCOLAR – 200 Questões
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#21 Simulado LDB | Questões de Concurso Comentadas

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Questão 01 – Simulado LDB com questões comentadas

1 | CETREDE
Segundo a LDB, a quem incumbirá a elaboração do Plano
Nacional de Educação?

a) Ao Distrito Federal em colaboração com a União.
b) A União com estados e municípios.
c) Aos estados e municípios.
d) A União em colaboração com estados, Distrito Federal e os
municípios.

Questão 2 – LDB com questões comentadas

2 | FCM – CEFETMINAS
No que diz respeito à organização da educação nacional cabe à União, aos Estados, ao
Distrito Federal e aos Municípios a organização, em regime de colaboração, dos
respectivos sistemas de ensino. Esses terão liberdade de organização nos termos da Lei
no 9394/96.

Sendo assim, a União incumbir-se-á de

a) articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da
sociedade com a escola.
b) organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal
de ensino e o dos territórios.
c) oferecer a educação infantil e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a
atuação em outros níveis de ensino.
d) definir, com os Municípios, formas de colaboração na oferta do ensino, as quais
devem assegurar distribuição proporcional.
e) deliberar normas de gestão democrática do ensino público na educação básica, de
acordo com as peculiaridades de cada estabelecimento de ensino.

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#20 Simulado LDB | Questões de Concurso Comentadas

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Questão 01 – Simulado LDB com questões comentadas

1 | QUADRIX

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito
da educação, julgue o item a seguir.

A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios organizarão seus
sistemas de ensino em regime de colaboração.

(  ) Certo
(  ) Errado

Questão 2 – LDB com questões comentadas

2 | FCM
Conforme o artigo 211, da Constituição Federal de 1988, a União, os Estados,
o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus
sistemas de ensino.
É INCORRETO afirmar que

a) a União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios.
b) a educação básica pública atenderá prioritariamente o ensino regular.
c) os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na
educação infantil.
d) os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino
fundamental e médio.
e) a educação básica obrigatoriamente atenderá ao público de 6 (seis) a 17
(dezessete) anos.

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#19 Simulado LDB | Questões de Concurso Comentadas

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Questão 01 – Simulado LDB com questões comentadas

1 | Instituto AOCP
Em seu artigo Art. 7o, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei no 9394/96, estabelece que “Ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja nvedado o exercício de tais atividades, devendo-se-lhe atribuir, a critério da instituição e sem custos para o aluno prestações alternativas.” Essa prerrogativa não se aplica

a) ao Ensino Superior.
b) aos cursos da saúde.
c) ao Ensino Militar.
d) aos anos iniciais do Ensino Fundamental.
e) às escolas confessionais.

Questão 2 – LDB com questões comentadas

2 | MS CONCURSOS
Nos termos da Lei no 9.394/96 e alterações, que estabelecem as nDiretrizes e Bases da Educação Nacional, responda à próxima questão.

Conforme o art. 7o-A, da Lei no 9.394/96, ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, nausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, devendo-se-lhe atribuir, a critério da instituição e sem custos para o aluno, uma das seguintes prestações alternativas, nos termos do inciso VIII do caput do art. 5o da Constituição Federal:

(i) Prova ou aula de reposição, conforme o caso, a ser realizada em data alternativa, no turno de estudo do aluno ou em outro horário agendado com sua anuência expressa.
(ii) Trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa, com tema, objetivo e data de entrega definidos pela instituição de ensino.
(iii) A prestação alternativa deverá observar os parâmetros curriculares e o plano de aula do dia da ausência do aluno.
(iv) O cumprimento das formas de prestação alternativa de que se trata este artigo, substituirá a obrigação original para todos os efeitos, exceto a regularização do registro de frequência.
(v) As instituições de ensino implementarão, progressivamente, as providências e adaptações necessárias à adequação de seu funcionamento, a ser normatizado pelo Conselho Municipal de Educação.
(vi) O disposto neste artigo não se aplica ao Ensino Militar a que se refere o art. 83, desta Lei.

Os itens de (i) a (vi) fazem parte do art. 7o- A, porém, dois apresentam informações incorretas, identifique-os.

a) (i) e (ii).
b) (iii) e (vi).
c) (iv) e (v).
d) (ii) e (iii).
e) (v) e (vi).

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#18 Simulado LDB | Questões de Concurso Comentadas

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Questão 01 – Simulado LDB com questões comentadas

1 | FCC
Segundo a Constituição Federal, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:

a) autonomia didático-científica e curricular, autorização pelo Poder Público e igualdade nas condições de acesso e permanência.
b) avaliação de qualidade pelo poder público, prevalência do propósito  pedagógico sobre a lucratividade e inscrição do projeto político-pedagógico nos conselhos de educação.
c) autorização pelo Poder Público, piso salarial comum ao ensino público e igualdade nas condições de acesso e permanência.
d) piso salarial nacional comum ao ensino público, renovação periódica das concessões pelo poder público e inscrição do projeto político-pedagógico nos conselhos de educação.
e) cumprimento das normas gerais da educação nacional; autorização pelo Poder Público e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

Questão 2 – LDB com questões comentadas

2 | OBJETIVA CONCURSOS
De acordo com a Constituição Federal, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:

I. Cumprimento das normas gerais da educação nacional.
II. Autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

a) Os itens I e II estão corretos.
b) Somente o item I está correto.
c) Somente o item II está correto.
d) Os itens I e II estão incorretos

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#17 Simulado LDB | Questões de Concurso Comentadas

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Questão 01 – Simulado LDB com questões comentadas

1 | OBJETIVA CONCURSOS

Segundo Lei no 9.394/96 – LDB, analisar os itens abaixo:

I – O ensino será ministrado com base na garantia de padrão de qualidade, entre outros.
II – É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos quatro anos de idade.

a) Os itens I e II estão corretos.
b) Somente o item I está correto.
c) Somente o item II está correto.
d) Os itens I e II estão incorretos.

Questão 2 – LDB com questões comentadas

2 | OBJETIVA CONCURSOS
De acordo com a Lei no 9.394/1996 – LDB, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

É dever do(s) efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica a partir dos anos de idade.

a) Estado | quatro
b) Estado | seis
c) pais ou responsáveis | quatro
d) pais ou responsáveis | seis
e) Município | três

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#16 Simulado LDB | Questões de Concurso Comentadas

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Questão 01 – Simulado LDB com questões comentadas

1 | CS UFG
De acordo com o Art. 5o da LDB, Lei n. 9.394/1996, “O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder
público para exigi-lo”. Assim,

a) a associação de moradores pode exigir que as crianças de sete anos tenham sua matrícula efetivada na escola pública do bairro.
b) a associação de moradores pode solicitar que as crianças de sete anos tenham sua matrícula efetivada na escola pública do bairro apenas mediante a existência de vagas.
c) as famílias das crianças de sete anos que não encontrarem vagas na escola pública do bairro podem deixar seus filhos sem estudar, até as vagas surgirem.
d) a associação de moradores pode organizar uma lista de espera e oferecer educação informal às crianças que será aproveitada quando a matrícula ocorrer.

Questão 2 – LDB com questões comentadas

2 | FUNDATEC
Segundo a Lei no 9.394/1996, o acesso à educação básica obrigatória é direito público , podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar para exigi-lo.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
a) subjetivo – a Brigada Militar
b) objetivo – a Polícia Civil
c) subjetivo – o poder público
d) subjetivo – a Secretaria da Educação do Município
e) objetivo – a Secretaria da Educação do Município

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Simulado CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS - 200 Questões
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Questão 01 – Simulado LDB com questões comentadas

1 | AMEOSC
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) é a legislação que regulamenta o sistema educacional (público ou privado) do Brasil (da educação básica ao ensino superior). A respeito dessa Lei, assinale a opção INCORRETA:

a) O acesso à educação básica obrigatória é direito público não subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.
b) A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
c) A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
d) Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.

Questão 2 – LDB com questões comentadas

2 | FEPESE
De acordo com o artigo 5o da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996-Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo:

a) os setores ligados à proteção da infância acionarem o Secretário da Educação que irá exigi-lo.
b) os setores ligados à proteção da infância acionarem o Ministério Público que irá exigi-lo do poder municipal, estadual ou nacional.
c) qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.
d) o Ministério Público, o Conselho Tutelar, a entidade sindical e a associação de especialistas em educação acionar o poder público para exigi-lo.
e) qualquer cidadão, associação comunitária acionar o Conselho Tutelar queordenará ao poder público que atenda ao solicitado.

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Questão 01 – Simulado LDB com questões comentadas

1 | AgiRH

De acordo com a Lei 9394/96, assinale a afirmativa INCORRETA:

a) A educação escolar não deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
b) É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.
c) Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser imputada por crime de responsabilidade.
d) Para garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino, o Poder Público criará formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, independentemente da escolarização anterior.

Questão 2 – LDB com questões comentadas

2 | MS CONCURSOS
Analise as alternativas e, segundo a LDB, assinale a correta.

a) Não é assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da Educação Básica, internado para tratamento de saúde em regime hospitalar, ou domiciliar, por tempo prolongado.
b) Assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual é uma das incumbências do município.
c) É dever dos pais, ou responsáveis, efetuarem a matrícula das crianças na Educação Infantil, a partir dos seis anos de idade.
d) O Ensino Fundamental Regular será ministrado em Língua Portuguesa, assegurado às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e seus processos próprios de aprendizagem.

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