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Questão 01 – Simulado LDB com questões comentadas
1. VUNESP | Em seu artigo 1o, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, esclarece que “A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais”. No artigo 22, a mesma Lei estabelece que “a educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável ao exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores” . No artigo 29, define que a educação infantil, primeira etapa da educação básica, complementar à ação da família e da comunidade, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de zero a cinco anos de idade, em seus aspectos físico,
a) psicológico, intelectual e social.
b) psicológico, afetivo e disciplinar.
c) psicomotor, linguístico e social.
d) social, afetivo e moral.
e) motor e linguístico.
Questão 2 – LDB com questões comentadas
2. FCM – CEFETMINAS | A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional prevê, em seu Artigo 1º, que a educação “abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.”
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 4 fev. 2022.
Estão de acordo com essa concepção educacional e com a referida Lei os seguintes princípios:
a) Relação de autoexclusão entre instituições públicas e privadas de ensino e ausência de garantia do padrão de qualidade.
b) Transformação do direito à educação em mercadoria e desvinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
c) Afastamento da participação de membros das famílias no processo de aprendizagem e desvalorização do profissional da educação escolar.
d) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber, e pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
e) Ausência do direito à aprendizagem durante a infância e omissão da diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas com deficiência auditiva.