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Este é um Simulado Lei de Diretrizes e Bases da Educação atualizada no ano de 2017. No simulado poderá ver sua pontuação ao finalizar-lo e saber quais questões errou e acertou.

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Caso tenha dúvida de como ver sua pontuação e resultados, assista o vídeo abaixo.

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Simulado Lei de Diretrizes e Bases da Educação atualizada

Simulado LDB atualizada

1. Conforme a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
Assinale a alternativa CORRETA que completa o § 1º O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam:
a) a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática e consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento.
b) o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo e a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.
c) a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.
d) Nenhuma das alternativas.

2. Sobre a educação de jovens e adultos marque a alternativa CORRETA.
a) A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos na educação básica e no ensino superior.
b) O Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si.
c) Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, possibilitando a aprendizagem, não habilitando, porém ao prosseguimento de estudos.
d) A idade mínima necessária para a realização de exames supletivos é de mais de dezesseis anos para o nível de conclusão do ensino fundamental e de mais de dezoito anos para o nível de conclusão do ensino médio.
e) Os conhecimentos e habilidades adquiridos pelos educandos por meios informais serão aferidos e reconhecidos mediante a apresentação de documentos comprobatórios do trabalho.

3. Na organização da educação nacional, segundo a Lei Nº 9.394/96 – que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, são consideradas incumbências da União, EXCETO:
a) Baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.
b) Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração exclusiva com os estados.
c) Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
d) Estabelecer, em colaboração com os estados, o Distrito Federal e os municípios, diretrizes e procedimentos para identificação, cadastramento e atendimento, na educação básica e na educação superior, de alunos com altas habilidades ou superdotação.

4. Segundo o § 1º do Art. 54, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, as universidades públicas poderão
a) ofertar, em suas dependências, todos os níveis de ensino, desde que aprovados no estatuto da instituição.
b) liberar os professores da atividade docente para que exerçam exclusivamente atividades de pesquisa, desde que respeitada a regra do desconto salarial.
c) assegurar, anualmente, a partir das receitas próprias geradas pela prestação de serviços, recursos suficientes para manutenção e desenvolvimento de suas atividades.
d) propor o seu quadro de pessoal docente, técnico e administrativo, assim como um plano de cargos e salários, atendidas as normas gerais pertinentes e os recursos disponíveis.
e) realizar modificações estatutárias, desde que respeitado o princípio democrático e assegurando que docentes ocupem trinta por cento das vagas do colegiado deliberativo.
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5.Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, o acesso à educação básica obrigatória é direito:
a) público objetivo.
b) privado.
c) institucional.
d) público subjetivo.
e) universal.

6.Para a valorização dos profissionais da educação, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN – Lei nº 9.394/1996) assinala uma série de requisitos. Esses requisitos referem-se
a) à consideração prioritária para a experiência profissional em qualquer nível ou modalidade de ensino e piso salarial diferenciado, baseado, excepcionalmente, na experiência técnica.
b) às condições adequadas de trabalho e ao estabelecimento de cotas para docentes provenientes de segmentos sociais integrantes de minorias étnicas.
c) à excepcionalidade para contratação temporária por meio de indicação e seleção diferenciada fundamentada na meritocracia.
d) ao ingresso exclusivo por concurso público, aperfeiçoamento contínuo, condições de trabalho, piso salarial, progressão funcional baseada na titulação e na avaliação do desempenho.

7. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN – Lei nº 9.394/1996) define que a estrutura da educação escolar brasileira compõe-se de níveis e modalidades de ensino. A composição correta dos níveis escolares é:
a) Educação fundamental, educação tecnológica, educação de jovens e adultos e educação básica.
b) Educação básica e educação superior.
c) Educação infantil, ensino médio, educação profissional e educação básica.
d) Ensino fundamental, educação profissional, educação superior e educação do campo.

8. A Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016, que altera alguns artigos e parágrafos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, criou uma grande polêmica entre os profissionais da Educação.
A mudança proposta que apresentou mais controvérsias foi quanto à:
a) flexibilidade do calendário escolar que deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino.
b) obrigatoriedade da exibição de filmes de produção nacional por, no mínimo, 2 (duas) horas mensais, integrada à proposta pedagógica da escola.
c) inclusão do Ensino Religioso, de matrícula facultativa, nas escolas públicas de Ensino Fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.
d) restrição do ensino da Arte e da Educação Física à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental, tornando-as facultativas no Ensino Médio.
e) possibilidade não só de reprovação, mas também de avanço dos alunos nos cursos e nas séries, mediante verificação do aprendizado.

9. No que concerne aos níveis e modalidades de educação e ensino, previstos na Lei nº 9394/96, pode-se afirmar que:
a) A educação básica é formada pela educação infantil e pelo ensino fundamental.
b) A educação escolar compõe-se de educação básica, média e superior.
c) A escola poderá reclassificar os alunos tendo como base as normas curriculares gerais.
d) A educação básica tem a finalidade de desenvolver o educando para o exercício da cidadania, sendo a educação média e média técnica meios para progressão no trabalho e em estudos posteriores.
e) O calendário escolar do ensino básico deve ser obedecido em todo o território nacional, com a previsão de dois ciclos de férias escolares, em julho e em janeiro.

10. Acerca das diretrizes previstas no Plano Nacional de Educação está incorreto:
a) Erradicação do analfabetismo.
b) Universalização do atendimento escolar.
c) Melhoria da qualidade da educação.
d) Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos conhecimentos de linguagens e matemática.
e) Valorização dos(as) profissionais da educação.

GABARITO
1.C
2.B
3.B
4.D
5.D
6.D
7.B
8.D
9.C
10.D

Esse simulado são questões da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB. Assim, são questões atualizadas da ldb 2017. Neste ano houve várias mudanças na LDB e os colegas professores que irão fazer concurso devem ter cuidado para não estudar por materiais desatualizados. Resolver questões e fazer simulados sobre LDB será a melhor maneira aprender e verificar o quanto precisa estudar para obter sucesso no seu concurso. O simulado está abaixo para que possa BAIXAR.

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1. Sobre os desdobramentos da LDB 9.394/96, é correto afirmar:
a)Em 1996 foi criado o sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), voltado para o desenvolvimento da modalidade educação a distância.
b)A Lei nº 10.861, de 14/04/2004, criou o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e estabeleceu o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE).
c)O Programa Universidade para Todos (Prouni) foi instituído pelo decreto nº 5.773, de 09/05/2006, com vistas a assegurar o direito de acesso à universidade pública a todos que o desejassem.
d)O Programa de Apoio aos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) dispôs sobre a regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores.
e)O FUNDEF, fundo de financiamento da educação, foi criado em 2006 e abrange todas as etapas educacionais.

2.De acordo com a LDB 9.394/96, é correto afirmar:
a)Os percentuais mínimos de gastos da receita de impostos com a educação para cada ente federado são: União 18%; Estados e Distrito Federal 20% e municípios 25%.
b)As instituições de educação superior constituídas como universidade integrar-se-ão, também, na sua condição de instituições de pesquisa, ao Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, nos termos da legislação específica.
c)É dever do estado ofertar educação obrigatória e gratuita dos 0 aos 17 anos.
d)Uma das finalidades do ensino médio é a preparação para a entrada no ensino superior, com foco nos exames de seleção utilizados pelas universidades.
e)50% do corpo docente deve ter, pelo menos, mestrado ou doutorado e trabalhar em regime de tempo integral.

3. A questão educacional se tornou um problema para a realidade brasileira apenas no processo de industrialização nos anos de 1920, quase um século atrás. Foram diferentes movimentos sociais que reivindicavam a ampliação do atendimento escolar, isso desencadeou, até os dias de hoje, algumas reformas. Assinale a alternativa CORRETA:
a)Em 1932 um grupo de educadores lançou um manifesto conhecido como Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, foi considerado a primeira tentativa de elaboração de um plano de educação para o Brasil.
b)A Constituição Federal de 1934 incorporou todo o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, estabelecendo como principal função do Conselho Nacional de Educação a criação do Plano Nacional de Educação.
c)O Primeiro Plano Educacional de Educação ocorreu em 1975, e teve suas orientações a partir da LDB de 1961.
d)Foi no Governo de Fernando Henrique Cardoso que a LDB n. 9394/96, que está em voga até hoje, foi promulgada.
e)Apesar da nova LDB trazer em seu Art. 9 que a União é responsável pela elaboração do Plano Nacional de Educação, esse foi elaborado pela Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisas em Educação (Anped).

4.Quanto às normas da educação superior, previstas na Lei 9.394/1996 (LDB), assinale a alternativa INCORRETA.
a)A educação superior será ministrada em instituições de ensino superior, públicas ou privadas, com variados graus de abrangência ou especialização.
b)A autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação de nível médio e superior terão prazos ilimitados.
c)Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
d)As instituições informarão aos interessados, antes de cada período letivo, os programas dos cursos e demais componentes curriculares, sua duração, requisitos, qualificação dos professores, recursos disponíveis e critérios de avaliação, obrigando-se a cumprir as respectivas condições, assim como publicar as respectivas informações nos termos da lei.

5. Assinale a alternativa INCORRETA. Nos termos da Lei 9.394/1996 (LDB), são cursos e programas abrangidos pela educação superior:
a)os cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído uma graduação do ensino superior em instituição credenciada pelo MEC.
b)de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo.
c)de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino.
d)de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.

6.Quanto à previsão normativa contida na Lei n° 9.394/1996 (LDB) sobre os diplomas de cursos superiores, assinale a alternativa INCORRETA.
a)Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.
b)Os diplomas expedidos pelas universidades serão por elas próprias registrados, e aqueles conferidos por instituições não-universitárias serão registrados em universidades indicadas pelo Conselho Nacional de Educação.
c)Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.
d)Os diplomas de Mestrado e de Doutorado, expedidos por universidades estrangeiras, só poderão ser reconhecidos por universidades que possuam cursos de graduação reconhecidos e avaliados, com área do conhecimento equivalente.

7.Assinale a alternativa que corresponde a mudanças que a Lei 10.639/2003 trouxe à LDB 9.394/96.
a)Torna obrigatório, no ensino fundamental e médio, da rede pública e privada, o ensino da história e da cultura afro-brasileira e institui o dia nacional da consciência negra.
b)Torna obrigatória a matrícula das crianças com 6 anos de idade no ensino fundamental e amplia o ensino fundamental para nove anos.
c)Torna obrigatória a educação de 4 a 17 anos e estipula que a alfabetização das crianças deve ocorrer até o terceiro ano no ensino fundamental.
d)Inclui a educação infantil na educação básica e reconhece que o profissional que atua nessa etapa é professor.
e)Institui a modalidade educação especial e torna obrigatório o atendimento especializado na escola regular para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.

8. Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, o acesso à educação básica obrigatória é direito:
a) público objetivo.
b) privado.
c) institucional.
d) público subjetivo.
e) universal.

1.B
2.B
3.A
4.B
5.A
6.D
7.A
8.D

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